Deputada Leticia Aguiar pede inclusão de PCDs no grupo prioritário da vacina
Parlamentar pede ao Governador de São Paulo que todas as Pessoas com Deficiência sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação
A deputada Leticia Aguiar oficiou o Governador João Doria (PSDB) e os prefeitos de 39 cidades do Vale do Paraíba, para que pessoas com necessidades especiais de qualquer origem, visual, física, auditiva, intelectual e autistas sejam considerados como grupo prioritário na campanha de vacinação da Covid-19. O Ministério da Saúde, Vice-Governador, Rodrigo Garcia as Secretaria de Saúde e Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, também receberam o documento.
De acordo com a parlamentar, a solicitação vem de encontro com a Constituição Federal e na Lei nº13.146/15 – Lei Brasileira de Inclusão. “A legislação vigente garante às pessoas com deficiência proteção em caso de situação de risco, emergências e calamidade pública”.
Embora o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, tenha reconhecido o grau de vulnerabilidade social das pessoas com deficiência, não inclui todo o segmento nas três fases iniciais da imunização, priorizando apenas os casos de deficiência permanente e severa.
A deputada destaca que os PCDs e autistas formam o grupo de risco por causa das comorbidades. “São pessoas mais suscetíveis ao contágio, especificamente no que tange a necessidade de cuidadores e a dificuldade na utilização de outros equipamentos de proteção individual, tais como máscaras e álcool em gel”.
