Audiência sobre a Lei Orçamentária de Mongaguá ocorre em 28 de agosto
A Prefeitura de Mongaguá, por meio da Diretoria de Finanças e Orçamento, com o compromisso de realizar o planejamento da cidade em conjunto com a população, informa que realizará audiência pública para formalização da LOA (Lei Orçamentária) para o exercício de 2020. O evento acontecerá no dia 28 de agosto, às 18 horas, no Departamento de Educação (Avenida São Paulo 3.324, Vera Cruz).
Até 28 de agosto, os munícipes poderão enviar sugestões sobre as necessidades, ou programas novos, por intermédio deste link. As equipes competentes, no entanto, avaliarão se existe demanda para os programas sugeridos, se existe fonte de financiamento, a possibilidade de recursos próprios, se está na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária, entre outros quesitos.
Está é mais uma oportunidade, além da participação presencial na audiência, para que a população se manifeste e apresente de forma oficial sua opinião sobre as necessidades de sua comunidade, ou do município em geral.
Todas as sugestões enviadas via internet, assim como as apresentadas na sessão presencial, serão encaminhadas aos responsáveis para análise das prioridades e valores cabíveis no planejamento de 2020.
O Orçamento Participativo – Trata-se de um instrumento democrático, sendo considerada a mais importante experiência de mecanismo de incorporação da sociedade ao processo de escolha no investimento do dinheiro público. Permite que os cidadãos participem do processo pela organização social, possibilitando a prefeitura estabelecer limites e critérios para compartilhar o poder de decisão com os moradores das diversas regiões da cidade.
