Aposentados podem solicitar desconto no IPTU 2020 a partir do dia 1º
Tem início no próximo dia 1º de junho o prazo para que os aposentados requeiram a isenção de 50% no carnê do IPTU do próximo ano em Mongaguá. O limite vai até 30 de setembro, mesma data para renovação do pedido vigente.
Para obter o benefício, o morador deverá atender a alguns critérios: homens acima de 65 anos e mulheres acima de 60, que sejam aposentados de forma convencional ou por invalidez (todas as idades), além de ganhar até três salários mínimos e residir no imóvel (sendo ele o único no município).
Para a primeira solicitação devem ser apresentadas cópias do RG, três últimas contas de energia, capa e terceira folha (notificação de lançamento) do IPTU 2019, último comprovante do INSS 2019 (podendo ser extrato do banco ou retirado pelo site da Previdência Social), documentação do imóvel (contrato de compra e venda, ou escritura) e Certidão de Óbito (caso o cônjuge seja falecido).
Já para a renovação bastam as cópias do RG, terceira folha (notificação de lançamento) do IPTU 2019, último comprovante do INSS 2019 (podendo ser extrato do banco ou retirado pelo site da Previdência Social) e última conta de energia.
Vale ressaltar que no pedido de isenção de IPTU o morador preencherá um termo de responsabilidade sobre as informações que fornecerá.
O atendimento acontece no andar térreo do Paço Municipal (Avenida Getúlio Vargas, 67, Centro), de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3445-3007.
