Governo de SP anuncia medidas para aliviar efeitos das chuvas
Ações incluem retomada de obras do Piscinão Jaboticabal, desassoreamento de córregos e liberação de crédito para comerciantes afetados
O Governador João Doria reuniu-se na manhã de quarta-feira (13), no Palácio dos Bandeirantes, com os Prefeitos de São Paulo, Bruno Covas, de Ribeirão Pires, Adler Kiko Teixeira, de Mauá, Átila Jacomussi, de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, de Santo André, Paulo Serra, de Diadema, Lauro Michels, e o vice-prefeito de São Caetano do Sul, Beto Visdoski, para discutir medidas preventivas e de atendimento a vítimas das chuvas e inundações em São Paulo.
“Essa é uma tarefa coletiva, dos prefeitos, do Governo do Estado e também do Governo Federal. Estamos juntos com o mesmo objetivo, que é minimizar os efeitos das chuvas e os danos causados, sobretudo às pessoas mais pobres e mais vulneráveis do Estado”, explicou Doria.
“Oito municípios sofreram com as chuvas. Essa ação coordenada com o Governo do Estado é muito importante. com as medidas anunciadas, para que possamos avançar ainda mais no auxílio às pessoas”, ressaltou o Prefeito de São Paulo, Bruno Covas.
Ações de infraestrutura
Entre as principais medidas, está a retomada da construção do Piscinão Jaboticabal, com capacidade para armazenar 900 mil m3 de águas pluviais, na divisa entre os municípios de São Paulo, São Caetano do Sul e São Bernardo do Campo.
“Agradeço pelo atendimento rápido do Governo do Estado e de toda a equipe em relação ao consórcio do ABC, que foi duramente atingido por essa chuva sem precedentes. Tenho certeza de que as medidas auxiliarão as famílias”, salientou o prefeito de Santo André e presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, Paulo Serra.
Por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, o Governo do Estado providenciará a Declaração de Utilidade Pública para a desapropriação do terreno que receberá o reservatório.
O Governo do Estado já tem reunião agendada com o Ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para esta quinta-feira (14), quando discutirá a viabilização de recursos junto ao Governo Federal para dar início à licitação da obra, que tem custo previsto de R$ 400 milhões.
Também serão liberados recursos do Fumefi (Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento) para a construção da galeria do Córrego da Moóca, além de muros de arrimo e desassoreamento imediato de córregos da Capital e dos sete municípios da Região Metropolitana atingidos pelas chuvas.
“Vários moradores foram retirados preventivamente das regiões atingidas. As Defesas Civis municipais estão empenhadas nesse sentido”, disse o secretário-chefe da Casa Militar e coordenador da Defesa Civil do Estado, coronel Walter Nyakas Júnior.
Crédito para microempreendedores
Doria também anunciou que o Governo do Estado, por meio do Banco do Povo Paulista, concederá linhas de microcrédito de até R$ 20 mil para empreendedores de pequenos negócios que tiveram prejuízos com as chuvas.
“Nos sensibilizou bastante a quantidade de pessoas do pequeno comércio que perderam seus produtos, alguns tiveram até dificuldade de recuperar fisicamente seus estabelecimentos. Vamos disponibilizar um programa emergencial de crédito e apoio a microempreendedores na região do ABC para que possam retomar seus trabalhos o mais rápido possível”, destacou o Governador.
Por meio do Banco do Povo, serão liberadas linhas de créditos de R$ 200,00 até R$ 20.000,00, com taxa de juros de 0,35% ao mês, sem avalista. Haverá carência de até 90 dias para realizar o primeiro pagamento e prazo de até 36 meses para quitação.
Os empréstimos poderão ser feitos somente por pessoas jurídicas de micros e pequenos negócios formais (MEI, ME, LTDA, EIRELI), localizadas nos bairros afetados pelas chuvas nos municípios de São Paulo, São Caetano do Sul, Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Embu das Artes e Rio Grande da Serra.
