Pesquisa aponta que 50% dos motoristas têm a CNH cassada por descuido
Os dados obtidos apontaram que muitos motoristas poderiam evitar facilmente a cassação da CNH
Pesquisa realizada pela empresa Doutor Multas identificou que o número de motoristas com o direito de dirigir cassado poderia ser menor caso os condutores habilitados fossem mais atentos.
De acordo com os dados obtidos pela empresa, foi possível constatar que mais da metade dos entrevistados teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada ao ser acusado de cometer algum tipo de infração de trânsito no período em que estava com o documento suspenso. Conforme a legislação brasileira, quando o motorista é acusado de cometer infração enquanto cumpre o período de suspensão, sua CNH deverá ser cassada e uma multa no valor de R$ 880,41 deverá ser aplicada. A partir de então, caso não consiga cancelar o processo, somente após dois anos poderá solicitar uma nova CNH, ou seja, deverá realizar o processo de habilitação novamente.
Entretanto, a pesquisa identificou um ponto importante em relação a esses casos. De acordo com os dados obtidos, foi possível perceber que muitos motoristas acabam perdendo sua habilitação por descuido. Ficou claro que os condutores buscam respeitar o período de suspensão, entretanto, acabam sendo penalizados por erros cometidos por outros condutores que assumem o volante de seus veículos.
De acordo com a legislação, quando não há flagrante, é o proprietário que deve responder pela penalidade, seja indicando para o órgão de fiscalização o real condutor ou assumindo a responsabilidade pela infração. No caso da indicação, os procedimentos devem acontecer dentro do prazo estipulado pelos órgãos. Caso contrário, as penalidades serão sempre registradas em nome do proprietário.
Portanto, é importante que todo motorista habilitado, mesmo com a CNH suspensa, consulte a situação de seu documento de habilitação e do seu veículo no site do Departamento de Trânsito. Aliás, essa é uma maneira segura de evitar eventuais problemas com os órgãos de fiscalização, já que, muitas vezes, as notificações enviadas não chegam ou extraviam. Foi o caso de um dos entrevistados, o qual afirmou ter o documento cassado por descuido.
“No ano de 2017, peguei suspensão de 2 meses. Meu cunhado usou o meu carro e tomou uma multa nesse período. O Correio entregou a multa depois do prazo para indicar o condutor. Passou dois meses e veio uma carta para cassação da carta”, escreveu no formulário um dos condutores que respondeu à pesquisa da Doutor Multas.
Ainda sobre os entrevistados, 68,5% afirmaram que utilizam a CNH para trabalhar e têm, no documento, a garantia de renda para a sua família, ou seja, é indispensável que fiquem atentos para que possam continuar realizando as suas atividades diárias.