Praia Grande combate comércio irregular de espumas de Carnaval
Equipes iniciam ações de orientação e fiscalização nesta semana
O Carnaval está chegando e, com isso, a fiscalização à venda ou utilização dos sprays de espuma, também conhecido como espuma de Carnaval, já está sendo intensificada em Praia Grande. Uma lei específica proíbe a comercialização e o uso do produto na Cidade.
Esta semana, equipes da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Secretaria de Urbanismo iniciaram ações de orientação e fiscalização no comércio local. O objetivo é evitar que esse tipo de produto circule na Cidade, uma vez que pode ser prejudicial à saúde, causando alergias e irritação nos olhos ou na pele.
Nesta quarta-feira (20), foram realizadas vistorias em alguns comércios do Bairro Mirim, sendo apreendidos 201 unidades de spray, além de outras medidas como a notificação dos estabelecimentos.
De acordo com o comandante da GCM, o foco é a conscientização dos comerciantes e também da população sobre estes riscos. “O material que for encontrado será apreendido. Queremos que todos curtam a folia sem transtornos”.
De acordo com a lei nº 1548/11, que trata do assunto, os infratores estão sujeitos a apreensão dos produtos bem como às sanções administrativas e pecuniárias. Poderá também ser lavrado boletim de ocorrência de periclitação de vida. Se o infrator for menor de idade, os pais serão responsabilizados pelas consequências.
Caso seja constatada a comercialização irregular da espuma de Carnaval, além de ter o produto apreendido, o comerciante estará inclusive sujeito à multa, podendo ainda ter suspenso definitivamente o alvará que permite a localização e o funcionamento do comércio, no caso de reincidência.
O auxílio da população é fundamental para combater este tipo de comércio. Denúncias podem ser feitas pelos telefones 199 e 153 da Guarda Civil Municipal.
