Espuma de Carnaval: Fiscalização orienta comerciantes sobre proibição
Os servidores do Departamento de Fiscalização do Comércio percorreram nos últimos dias diversos estabelecimentos do município, em especial no Centro e em Agenor de Campos, para orientarem sobre a proibição da comercialização da chamada ‘espuma de Carnaval’, conforme Decreto Municipal nº 6.365/2016.
Proprietários e funcionários das lojas receberam um comunicado com a íntegra da norma e da justificativa, que, dentre outros aspectos, salienta os riscos à saúde das pessoas por ocasião do contato com a química contida na espuma.
Aqueles que desrespeitarem a norma estarão sujeitos à apreensão dos frascos, multas, registro de Boletim de Ocorrência (B.O.) e até a suspensão do alvará de funcionamento, em caso de reincidência.