Prefeitura de Praia Grande abre nova licitação para construção de quiosques da orla
Interessados devem apresentar documentação no dia 25 de outubro
A Prefeitura reavaliou a quantidade e execução do projeto da construção dos quiosques e relançou, por meio da Secretaria de Administração, nova licitação na modalidade Concorrência, para construção dos novos quiosques da orla.
Será uma concessão onerosa de uso de bens públicos, com obrigações de fazer, de 20 quiosques, destinados à exploração econômica, exclusivamente ao uso gastronômico, na orla marítima sob regime de arrendamento, como consta nas novas determinações descritas no edital de concorrência nº 022/2019.
As unidades são oferecidas individualmente. Para participar do certame licitatório os interessados devem apresentar documentação para credenciamento, habilitação e proposta, no dia 25 de outubro, às 09h30, na Sala de Reuniões da Secretaria de Administração da Prefeitura de Praia Grande, localizada na Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, 1º andar, Bairro Mirim.
Poderão participar da licitação, individualmente ou em consórcio, pessoas físicas e jurídicas, desde que atendam às exigências proclamadas pelo art. 33 da Lei Federal n° 8.666/93 e que satisfaçam todas as exigências do edital e seus anexos.
O vencedor de cada quiosque será o que apresentar a melhor proposta, isto é, a maior oferta por módulo sobre o preço público mensal, este arbitrado a partir de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) do valor venal do quiosque, e fará ainda o pagamento pela outorga da concessão, equivalente a 100 (cem) vezes o valor da proposta vencedora do preço público mensal.
Obra – A execução da obra deverá ocorrer no prazo de 6 meses, contados a partir da autorização de início de obras, podendo ser prorrogado no máximo por 3 meses, devendo constar documento expedido pela Secretaria de Obras Públicas de Praia Grande, atestando que as obras atendem as especificações e normas técnicas de execução e de materiais estabelecidos nos projetos constantes do Edital. O concessionário poderá, no período da construção do Quiosque, instalar 01 (um) reboque “truck food” ou similar, nas dimensões máximas e padronização estabelecidas na legislação municipal.
Projeto da nova orla – Cada quiosque para exploração comercial ocupará uma área total de 541 m², sendo a área construída de 214,00 m², a faixa de exploração na areia de 270,90 m² e as rampas de acesso à praia de 56,80 m². Estes módulos contarão com banheiros públicos, com permissão de exploração econômica. A cessão de direito real de uso de bem público será de 20 anos, prorrogáveis por igual período.
O projeto a ser executado tem por objetivo modernizar e tornar os locais ainda mais atrativos aos clientes, o que certamente incrementará a atividade econômica do Município, além de valorizar os estabelecimentos.
O Edital alterado poderá ser adquirido na Secretaria de Administração – Divisão de Compras de Materiais e Contratação de Serviços, à Av. Presidente Kennedy, nº 9.000 – 1° andar, Bairro Mirim – Praia Grande, das 08h30 às 16 horas, mediante o pagamento de R$ 110,74 (cento e dez reais e setenta e quatro centavos), ou, gratuitamente na íntegra no site www.praiagrande.sp.gov.br.
