Governo de SP apresenta 1ª fase do programa habitacional Nossa Casa
Serão 11 mil unidades viabilizadas pela CDHU e outras 15.735 fomentadas pela Casa Paulista; meta é entregar 60 mil unidades até 2022
O Governador João Doria, o Secretário de Estado da Habitação, Flávio Amary, e o presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino, apresentaram nesta quarta-feira (25) a primeira fase do programa Nossa Casa, que começa com a construção de 26.735 unidades habitacionais em mais de 120 municípios do Estado.
Destas primeiras unidades, 11 mil serão construídas pela modalidade Nossa Casa-CDHU, ou seja, as moradias serão construídas em parceria com a Caixa Econômica Federal, em 114 municípios (confira lista abaixo).
Outras 15.735 serão fomentadas em 24 municípios pela modalidade Nossa Casa-Apoio, voltada para entidades e empresas. Destas, 5.025 unidades são para municípios da Região Metropolitana e as demais unidades estão localizadas em municípios do interior e litoral do Estado.
O programa conta, ainda, com uma terceira modalidade, o Nossa Casa-Preço Social, que viabilizará a construção de moradias com a iniciativa privada a preços reduzidos.
“Políticas públicas feitas de forma correta são contínuas e não dependem de vontade política, mas vontade de governo, de comportamento, de atitude. Este programa é, neste momento, o mais vigoroso programa de habitação popular do país e está sendo feito aqui no Estado de São Paulo”, enfatizou Doria.
O Nossa Casa foi instituído pelo Decreto estadual nº 64.419 e estima investimento de R$ 1 bilhão na construção 60 mil unidades até 2022. O programa promoverá parcerias entre o Estado, as prefeituras e a iniciativa privada para fomentar a produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda.
Nas três modalidades, a Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Agência Casa Paulista, concederá subsídios de até R$ 40 mil, conforme a renda das famílias. Será possível contar ainda com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. Desta forma, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias.
“Nosso trabalho é para garantir o sonho da dona Maria e o emprego do senhor José. São cerca de 27 mil unidades e, se consideramos que são três empregos gerados para cada casa, estamos fomentando a geração de 81 mil empregos no Estado nos próximos dois anos”, disse Amary.
Nossa Casa-CDHU
Nesta modalidade, as unidades serão edificadas em terrenos doados pelos municípios e caberá à CDHU a elaboração dos projetos e o chamamento empresarial para selecionar as empresas que executarão o empreendimento. A contratação das construtoras será feita pela Caixa Econômica Federal e os subsídios serão concedidos para quem tem renda familiar mensal de até cinco salários mínimos.
Os terrenos para as primeiras 11 mil unidades já foram disponibilizados pelos municípios, os projetos estão prontos e as obras serão iniciadas em até 90 dias, com a conclusão prevista para 2021.
À CDHU compete, ainda, a seleção dos beneficiários, por meio de sorteio, antes do início das obras. Conforme a ordem de classificação do sorteio, as famílias serão encaminhadas à Caixa para a obtenção do financiamento habitacional. As prestações só começarão a ser pagas após a entrega do imóvel.
Nossa Casa-Apoio
Neste caso, as entidades e empresas privadas colocam os terrenos à disposição do programa e constroem os empreendimentos. A demanda será indicada pelos responsáveis pela construção dos conjuntos habitacionais e o Governo do Estado concederá subsídios de até R$ 40 mil às famílias com renda de até três salários mínimos.
Para o fomento à construção das primeiras 15,7 mil unidades, caberá à Casa Paulista – agência de fomento da pasta estadual – a concessão dos cheques moradia para as famílias efetivarem a aquisição, junto à construtora de empreendimentos já aprovados junto à Casa Paulista.
Nossa Casa-Preço Social
Esta modalidade envolverá os municípios e a iniciativa privada, com objetivo de construir as moradias a preços abaixo do valor de mercado, para atender famílias com renda de até três salários mínimos. As prefeituras farão a oferta dos terrenos, que serão alienados, por meio de licitação, à iniciativa privada. As empresas vencedoras construirão o empreendimento e destinarão parte das unidades a preço social.
Nesse processo, os terrenos ofertados pelos municípios serão disponibilizados no site do programa e as empresas que mostrarem interesse participarão da concorrência. A vencedora será aquela que ofertar o maior número de unidades a preço social. As famílias interessadas nos empreendimentos se cadastrarão pelo site do programa e serão selecionadas por meio de sorteio.
O valor da unidade será fixado conforme a região. O preço social será de R$ 130 mil na capital, R$ 120 mil nos municípios das regiões metropolitanas do Estado, R$ 110 mil em municípios do interior e litoral com mais de 250 mil habitantes e R$ 100 mil em municípios do interior e litoral com menos de 250 mil habitantes.
Lista dos municípios do Nossa Casa-CDHU
Aguaí
Agudos
Altair
Alumínio
Amparo
Anhumas
Araçoiaba da Serra
Areiópolis
Atibaia
Auriflama
Bady Bassit
Bálsamo
Barra do Chapéu
Boa Esperança do Sul
Boituva
Boracéia
Borborema
Borebi
Caconde
Cajati
Campina do Monte Alegre
Campos Novos Paulista
Canitar
Cardoso
Casa Branca
Castilho
Catanduva
Cerqueira César
Charqueada
Conchas
Corumbataí
Cosmorama
Cristais Paulista
Cruzália
Divinolândia
Dourado
Embaúba
Espírito Santo do Pinhal
Estrela D’Oeste
General Salgado
Guaíra
Guará
Guaraci
Guarantã
Guaratinguetá
Herculândia
Iacri
Iaras
Ibirá
Icém
Iporanga
Irapuã
Itapetininga
Itapira
Itápolis
Itapuí
Itatinga
Itu
Jaborandi
Joanópolis
José Bonifácio
Juquiá
Lençóis Paulista
Lucélia
Macedônia
Maracaí
Mirandópolis
Monte Alto
Natividade da Serra
Nhandeara
Nova Europa
Nova Granada
Nova Independência
Pacaembu
Palmital
Paraibuna
Pariquera-Açu
Paulicéia
Pedranópolis
Piracaia
Planalto
Pongaí
Pontal
Pontes Gestal
Porto Feliz
Potim
Pratânia
Presidente Prudente
Presidente Venceslau
Queiroz
Quintana
Registro
Ribeirão Pires
Riversul
Rosana
Rubinéia
Sagres
Sales
Sandovalina
Santa Bárbara D´Oeste
Santa Fé do Sul
Santa Rosa do Viterbo
São José da Bela Vista
São Miguel Arcanjo
São Sebastião da Grama
Serrana
Tapiratiba
Taquarituba
Tatuí
Turmalina
União Paulista
Valentim Gentil
Valparaíso
Vinhedo
