Prefeita de Praia Grande propõe medidas para reestruturação da AGEM

Ações foram debatidas durante reunião do Condesb que ocorreu nesta terça (23)

A prefeita de Praia Grande, Raquel Chini, sugeriu propostas que objetivam reestruturar e fortalecer o funcionamento da Agência Metropolitana da Baixada Santista (AGEM). O tema foi debatido durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano (Condesd), que ocorreu de forma virtual, nesta terça-feira (23).

Durante o debate de ideias, a chefe do Executivo praia-grandense destacou a importância dos trabalhos efetuados pela Agem e explicou que, quando atuou como diretora executiva da Agência, realizou um trabalho em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado. A meta era atualizar a legislação de todas as agências e criar a de São Paulo já em um novo formato.

A Agência da Baixada Santista é a única que recebe o aporte do Estado e dos Municípios para custeio. A proposta da prefeita de Praia Grande sobre o tema é encaminhar para a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado, através do Condesb, minuta com sugestão de alteração da lei retirando o aporte por parte das cidades para esse custeio.

“Entendemos que esse custeio é de responsabilidade do Estado, uma vez que trata-se de uma autarquia estadual. Diante deste cenário é importante fazer uma proposta de lei específica para a Agência da Região”, explicou a prefeita.

Raquel Chini também propôs que cada prefeitura da Região disponibilize um funcionário para a Agem. A prefeita acredita que a medida poderá fortalecer a Agência nas questões de ampliação do quadro de profissionais e também no aprimoramento técnico da autarquia. “Com esta medida será possível ter um olhar de cada cidade dentro da agência. A medida também terá impacto positivo na colaboração dos trabalhos técnicos efetuados na Agem. Outro ponto favorável é que esse profissional será um braço do prefeito na agência. Os nove munícipios participam e todos devem colaborar”, analisou a prefeita de Praia Grande.

Sede – O atual presidente do Condesb e prefeito de Santos, Rogério Santos, explicou que está tomando medidas para poder disponibilizar para a Agem salas que ficam sediadas no edifício em que se localiza a Prodesan (Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A). Caso todo processo dê certo, a sede da Agência sairá da Cadeia Velha, no Centro santista, onde está atualmente, para o Gonzaga.

Temas – Durante a reunião do Condesb também foram debatidos outros temas. Ficou acertado entre os participantes do Conselho a organização de uma reunião extraordinária antes do dia 3 de março, data em que a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado fecha com a Fazenda a documentação orçamentária.

Os planos regionais de Mobilidade Urbana e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos também foram abordados. Na próxima reunião do Condesb serão colocados na pauta o estudo das etapas e os avanços dos dois projetos que visam beneficiar de forma integrada toda a população da Baixada.

“Vamos reforçar a união dos municípios e cooperação técnica. É preciso expandir essa visão metropolitana. Temos como objetivo evoluir neste sentido. Um exemplo disso é que outro dia recebemos em Praia Grande o secretário de Saúde de Santos, Adriano Catapreta. Essa troca de experiências é fundamental. Vamos levar as ações exitosas para as demais cidades da Região”, comentou Raquel.