Negociação entre Governo, indústria e concessionária reduz preço do gás

Acordo entre a indústria paulista e a Comgás altera, a partir de 1º de março, o reajuste médio de 37% para 23%

O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (22) os termos do acordo entre a indústria paulista e a Comgás para reduzir o reajuste médio no preço do gás industrial de 37% para 23% a partir de 1º de março. O acordo aconteceu depois que setores pediram a ajuda do Estado para estabelecer mesa de negociação com a concessionária.

“Nós vamos reduzir o impacto do aumento do gás no Estado, dentro do que cabe ao Governo Paulista. Uma ação integrada permitirá a redução do aumento de 37% para 23%, a partir de primeiro de março. É uma notícia importante nas questões domésticas e para a indústria”, declarou Doria ao confirmar o sucesso das negociações mediadas pelo Palácio dos Bandeirantes.

O Governo realizou reuniões ao longo do mês de fevereiro entre as indústrias química, de vidros e cerâmica, a Comgás e a Arsesp (agência reguladora). Na sequência, as empresas reunidas fecharam um acordo, que foi oficializado junto à Arsesp.

Com o ajuste, a diferença será recalculada em maio, quando ocorre a revisão tarifária da concessionária. Estes setores são grandes consumidores de gás na sua produção e algumas indústrias tiveram sua competitividade afetada pelo reajuste.

“Como 80% do consumo [de gás natural em São Paulo] é industrial, o governador pediu foco nesse aumento de 37%”, afirmou o Vice-Governador Rodrigo Garcia, que também é Secretário de Governo. “Nós tivemos uma redução em todos. O aumento original para o consumidor residencial era de 11% e foi reduzido para 8%”, acrescentou Garcia. “Todos tiveram uma faixa de redução e, o [consumidor] industrial, a faixa mais significativa.”

Para o Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, a gestão paulista não perderá receita com a redução menor na tarifa. Ele disse também que o Palácio dos Bandeirantes manterá negociações com a Petrobras ao longo do ano para aumentar a competitividade do setor com tarifas mais baixas.

“Primeiro, zero renúncia do governo do Estado. Foi um acordo entre o setor, todos buscando a melhor solução. Cada um cedeu um pouco e encontramos uma forma que atendesse tanto o fornecedor como o mercado, para que as indústrias pudessem continuar trabalhando e investindo e para que o setor de gás também tivesse a remuneração do seu produto. Com relação à Petrobras, o sistema é o mesmo: mesa aberta e transparência.”

Composição tarifária

A tarifa final do gás canalizado é formada, essencialmente, por dois componentes: preço do gás e transporte, monopólio da Petrobrás, e a remuneração dos serviços prestados pela concessionária, denominada Margem Máxima, regulada pela Arsesp e reajustada anualmente, com base no contrato de concessão.

“Trata-se de um grande esforço feito pelo Governo do Estado. Além da questão da transparência, será muito importante irmos além. Estamos envolvidos em um grande projeto da mudança na estrutura do gás natural do Brasil”, salientou o secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles.

O preço do gás e transporte sofre variações periódicas que não são repassados imediatamente à tarifa paga pelo consumidor.

A diferença entre o preço do gás e transporte considerado na tarifa paga pelo consumidor e o preço real pago pela concessionária ao seu fornecedor (Petrobrás) é registrado em uma conta corrente regulatória, denominada conta gráfica.

Quando essa conta atinge determinado montante, torna-se necessário efetuar o repasse do saldo na tarifa final, o que pode resultar em aumento de tarifa — se o preço do gás e transporte aumenta — ou diminuição — quando o preço do gás e transporte diminui.