Crescer com Proteção, do UNICEF, fortalece direitos de crianças e adolescentes no litoral paulista

• Os municípios de Cananéia, Ilha Comprida, Iguape, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente ganharam Núcleos de Cidadania de Adolescentes e Jovens.
• A iniciativa faz parte do programa Crescer com Proteção, e os avanços na Baixada Santista e no Vale do Ribeira resultam de um ano de atuação promovida pelo UNICEF, o MPT, a Agenda Pública e o Instituto Camará.
• Até o momento, mais de 120 jovens foram mobilizados e o UNICEF apoiou a construção de Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI) e a implementação da Semana do Bebê.
• Por meio do Crescer com Proteção também foi possível avançar no estabelecimento de planos e mecanismos de monitoramento dos índices de violência em todos os territórios da região, além da capacitação de profissionais de educação, assistência social e saúde na estratégia de Busca Ativa Escolar. 

Desde o início de sua implementação, em julho de 2020, o Crescer com Proteção, iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Agenda Pública e o Instituto Camará Calunga, têm alcançado avanços na proteção de crianças e adolescentes nos oito municípios que fazem parte do projeto: Cananéia, Ilha Comprida, Iguape, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente. As melhores práticas do programa foram apresentadas durante o 1º Seminário Paulista para Proteção das Crianças e dos Adolescentes, realizado nos dias 9 e 10 de agosto.

“Após cerca de um ano de esforços focados na região, é muito satisfatório ver que estamos avançando na prevenção de violências contra meninos e meninas, da infância à adolescência. Temos visto jovens mobilizadores empenhados em construir um futuro diferente, além de gestores públicos e outros importantes atores, comprometidos com a promoção e com o aperfeiçoamento de políticas públicas que de fato protejam os direitos de crianças e adolescentes, por meio de educação, participação cidadã, oportunidades de aprendizagem e proteção da primeira infância”, explica a chefe do escritório do UNICEF em São Paulo, Adriana Alvarenga.

“Não podemos pensar na proteção de violências contra crianças e adolescentes somente focados em nossos próprios filhos. É importante promover a proteção integral e colocar todas as crianças e todos os adolescentes como pessoas de direito, que são. Felizmente, muita coisa tem deixado de ser invisível por meio de iniciativas como o Crescer com Proteção e da atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Mas ainda há muito para ser feito”, defende Rosivaldo da Cunha Oliveira, procurador do MPT.

Avanços – Em um ano de atuação, o Crescer com Proteção conquistou avanços em relação à mobilização juvenil. Até o momento, mais de 120 jovens foram mobilizados e foram criados Núcleos de Cidadania de Adolescentes e Jovens (Nucas) nas oito cidades beneficiadas pela iniciativa. Em São Vicente, por exemplo, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) reconheceu o Nuca como um Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), o que demonstra a importância dessa estrutura na organização social em defesa de crianças e adolescentes.

“Trazer as vozes de crianças, adolescentes e jovens fortalece o coletivo. Mais do que nunca, as opiniões de crianças, adolescentes e jovens devem ser ouvidas e consideradas no processo político”, afirma o vice-presidente do CMDCA de São Vicente e coordenador do Instituto Camará Calunga, João Carlos Franca.

Monitoramento – Com a iniciativa também foi possível avançar no estabelecimento de planos e mecanismos de monitoramento dos índices de violência em todos os territórios da região, além da capacitação de profissionais de educação, assistência social e saúde na estratégia de Busca Ativa Escolar (BAE), que foi aderida por sete dos oito municípios participantes da iniciativa. No município de Mongaguá, por exemplo, além da adesão à BAE, houve o investimento na melhoria da experiência dos estudantes com a instalação de lousa digital em todas as séries do 6º ao 9º ano.

O Crescer com Proteção também influenciou e apoiou a construção de Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI) e a implementação da Semana do Bebê. Ambas iniciativas estão sendo adotadas pelos oito municípios. Cananéia, por exemplo, além de aprovar a primeira lei municipal para a primeira infância, está criando um comitê para debater e fortalecer iniciativas com foco nesse tema. Em Ilha Comprida, a mesma lei foi aprovada, e em agosto o município realizou a sua primeira Semana do Bebê.

“É no dia a dia que avançamos e, entre os municípios participantes da iniciativa Crescer com Proteção, temos visto gestores públicos comprometidos que acreditam nas políticas públicas e estão fazendo acontecer”, destaca a diretora técnica executiva da Agenda Pública, Helena Grundig.

Até dezembro deste ano, o Crescer com Proteção vai ainda habilitar profissionais do Sistema de Garantia de Direitos e das Polícias Civil e Militar da região com mecanismos de escuta especializada a depoimentos de vítimas de abuso sexual.

Sobre o Crescer com Proteção – A proteção de crianças e adolescentes contra todas as formas de violência. Esse é o propósito do Crescer com Proteção, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Agenda Pública e o Instituto Camará Calunga. A iniciativa acontece em oito municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista e do Vale do Ribeira: Cananéia, Ilha Comprida, Iguape, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente.

Sobre o Ministério Público do Trabalho – O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse público, procurando regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores, seja no âmbito judicial ou administrativo. Compete também ao MPT propor as ações necessárias à defesa dos direitos e interesses das crianças, dos adolescentes, dos incapazes e dos indígenas, decorrentes de relações de trabalho.

Sobre a Agenda Pública – A Agenda Pública é uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) com o propósito de tornar os serviços públicos brasileiros mais inteligentes, simples e humanos. Com mais de 10 anos de atuação, busca identificar soluções para grandes problemas públicos brasileiros, um trabalho reconhecido por prêmios como Empreendedor Social Folha 2015 e Fundação Schwab/Fórum Econômico Mundial 2016. Essa relevância também se reflete na solidez das parcerias e na participação em espaços institucionais de grande importância, como o Conselho de Transparência e Combate à Corrupção, vinculado ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, ou a Comissão Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de São Paulo, entre outros.

Sobre o Instituto Camará Calunga – O Instituto Camará Calunga foi fundado em 1997 na cidade de São Vicente e tem como principal objetivo defender e promover os direitos humanos, em especial de crianças e adolescentes. Atua em processos de formação a partir da realidade de seus participantes, desenvolvendo questões como coletividade, cidadania e pensamento crítico. Seu trabalho, reconhecido internacionalmente, foi condecorado com o XVIII Prêmio Nacional de Direitos Humanos, o 11º Prêmio Carrano de Luta Antimanicomial e Direitos Humanos e o 8º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos. É apoiado por organizações públicas e privadas, como a Fundação Itaú Social.