Aplicativo do TCESP permite ao cidadão fiscalizar ensino público
Com objetivo de incentivar o controle social e buscar soluções para promover melhorias nas escolas estaduais e municipais (exceto as de responsabilidade do município de São Paulo), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), lançou, na sexta-feira (11/10), às 11h00, o aplicativo ‘Olho na Escola’ – uma ferramenta que será um canal hábil a contribuir para a melhoria da qualidade da Educação nas mais de 13 mil escolas da rede pública.
A apresentação do aplicativo, que aconteceu no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, contou com a presença do Presidente do TCE, Antonio Roque Citadini, membros do Colegiado, Diretores e convidados, entre eles, integrantes e técnicos da Secretaria de Estado da Educação.
O TCE disponibilizou um infosite (www.tce.sp.gov.br/olhonaescola) onde são disponibilizadas todas as informações e orientações sobre as funcionalidades do ‘Olho na escola’. As atividades são transmitidas em tempo real pela internet, pela TVTCE (streaming.tce.sp.gov.br/sessao), pelo canal do YouTube (youtube.com/tcespoficial).
. Funcionalidades
O aplicativo ‘Olho na Escola’ dará oportunidade a todos: pais, alunos, professores, diretores e funcionários de escolas, e também à população, para que enviem sugestões, elogios e reclamações sobre uma ou mais unidades escolares. Do total de 13.679 escolas, 3.394 fazem parte da rede estadual e outras 10.285 da rede municipal – exceto as da rede da cidade de São Paulo.
Além de desenvolver a ferramenta, o Tribunal também acompanhará todos os casos. Os Conselheiros, relatores dos processos de contas das Prefeituras e da Secretaria Estadual da Educação, receberão relatórios que lhes servirão de subsídio para o julgamento anual. O aplicativo, desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), não gerou custos para o órgão.
Segundo o Presidente do TCESP, Conselheiro Antonio Roque Citadini, a criação da ferramenta tem o objetivo central de contribuir com a melhoria constante na qualidade da Educação. “Essa é uma das medidas que o Tribunal tem implantado para efeito da chamada ‘fiscalização social’, promovendo a participação do cidadão nos atos da administração. É um aplicativo para fortalecer a cidadania e incentivar o exercício do controle social”, ressaltou o presidente da Corte de Contas.
As mensagens de elogios, sugestões ou reclamações – que também poderão conter vídeos e fotos – serão visualizadas pelo gestor responsável da escola e o interessado poderá acompanhar o seu andamento, desde a ciência do Diretor da Escola até a solução.
Registrada a mensagem, o sistema dará encaminhamento e obterá ciência do Diretor da Escola, que se manifestará e registrará as ações que irá fazer para finalizar o assunto. Caso a mensagem não seja respondida em um prazo de 15 dias, o aplicativo repetirá a notificação, desta vez para a ciência e manifestação do Diretor Regional de Ensino ou Secretário Municipal. Ao final de todo o processo, há a opção para o usuário avaliar o atendimento.
A plataforma é compatível com tablets e smartphones – tanto para o sistema operacional Android, quanto para o IOS. O ‘Olho na Escola’ está disponível para download nas lojas digitais de aplicativos Google PlayStore e AppStore.
Como funciona o Olho na Escola
