Deputado estadual Rafael Saraiva quer reunir sociedade civil e representantes e autoridades públicas para garantir segurança nas escolas de São Paulo
Projeto de Lei propõe criar o Conselho de Prevenção Escolar para elaborar programas e projetos para reduzir os riscos relativos a atentados à segurança no ambiente escolar
Representantes da sociedade civil, da área acadêmica, de pais e mestres, servidores públicos e autoridades serão convidados a integrar o Conselho de Prevenção Escolar do Estado de São Paulo, a ser criado a partir da aprovação do Projeto de Lei proposto pelo deputado estadual Rafael Saraiva (União Brasil/SP). O objetivo é minimizar os riscos de atentados à segurança dos alunos e professores no Estado de São Paulo.
Pela proposta, será composto por representantes do Poder Público estadual, da segurança pública e da educação estadual. Ainda no âmbito estadual, reunirá membros da assistência social, saúde, esportes. O Ministério Público também deverá compor o Conselho. Pela sociedade civil, contará com representantes das associações de pais e mestres, dos Conselhos Regionais de Psicologia, de Educadores e Pedagogos e de Serviço Social. Complementarão o conselho membros de associações voltadas ao combate à violência e ao bullying nas escolas, de inclusão social nas unidades escolares e um representante de instituição de pais, mães ou responsáveis por crianças atípicas.
“Não temos resposta pronta para combater o complexo momento adverso de violência nas escolas que vivemos. Precisamos ouvir todos os envolvidos, especialistas, os que vivenciam a rotina escolar, para chegar a um consenso do que, pela lei, podemos fazer para proteger alunos e professores”, esclarece o deputado estadual Rafael Saraiva.
Por meio do Conselho de Segurança Escolar do Estado de São Paulo será possível estudar as circunstâncias e causas da violência escolar, estabelecer projetos que possam ser desenvolvidos em conjunto com as secretarias, promover políticas de informação e combate ao preconceito nas escolas e combater o discurso de ódio promovido no âmbito escolar.
“Com a participação de todo esse grupo no debate, conseguiremos colaborar com o governo do estado de São Paulo na elaboração e aplicação de medidas que visem o aumento da segurança dos alunos e servidores escolares. Outras possibilidades incluem a promoção de palestras educativas sobre inclusão social e o combate à discriminação contra todo tipo de pessoa ou deficiência e sobre violência doméstica. Queremos debater também sobre a condição emocional dos professores da rede pública estadual de ensino. Queremos construir propostas que visem garantir o bem-estar emocional desses profissionais”, conclui Saraiva.
