Munícipes podem colaborar com o orçamento de 2020
Prefeitura disponibiliza formulário online para o envio de propostas
Já está à disposição dos moradores de Praia Grande o formulário de consulta pública para a elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA 2020). Através de formulário online, os munícipes podem colaborar com sugestões e propostas para o orçamento do próximo ano. O período para participação popular teve início dia 5 de abril e vai até 10 de julho.
Para participar, basta acessar o site da Prefeitura e clicar em “consulta pública online”, ou ir direto para o link (www.praiagrande.sp.gov.br/loa). Ao carregar, é possível ter uma breve explicação sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), depois basta clicar em “Como participar” e o site abrirá uma guia com um pequeno formulário para que o munícipe envie sua sugestão. Basta preencher os campos com seus dados pessoais, descrever a proposta e clicar em “enviar”.
De acordo com o secretário adjunto de Planejamento e Controle Orçamentário, Cristiano Mola, a ideia desta Administração é estimular cada vez mais a participação da população no processo de elaboração do orçamento público, proporcionando conhecimento e oportunidade a sociedade que conhece bem as demandas de nossa cidade. “A cada ano tentamos aperfeiçoar e facilitar a participação popular e no ano de 2019 não será diferente. O canal permanecera no ar por mais de 90 dias, superando o período dos anos anteriores e a divulgação também será intensificada através das redes sociais e outros meios de comunicação”, destacou.
Cada proposta deve ser relacionada a uma área específica. Este ano, munícipes podem dar sugestões de investimentos em até 18 áreas da administração municipal: Educação, Saúde, Assistência Social, Segurança Pública, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Infraestrutura, Serviços Urbanos, Cultura e Turismo, Juventude, Esporte e Lazer, Habitação, Meio Ambiente, Gestão e Finanças Públicas, Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Ciência e Tecnologia e Previdência.
Além do formulário online, os munícipes poderão participar das Audiências Públicas para elaboração do Orçamento Anual. A primeira discutirá a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nesta quarta-feira (10), às 18h30, no Auditório Jornalista Roberto Marinho (Rua José Borges Neto, 50, Mirim); e a segunda, que tratará da Lei Orçamentária Anual 2020, será realizada no mês de setembro, em local e horário ainda não definidos.
