Itanhaém abre inscrições para seleção de projetos culturais da Política Nacional Aldir Blanc
São três editais que contemplam as áreas de “Fomento a Ações Culturais”, “Premiação a Agentes Culturais” e “Premiação para Pontos de Cultura”
A Prefeitura de Itanhaém, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, abrirá a meia-noite desta terça-feira (5) as inscrições para seleção de projetos culturais da Política Nacional Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017). São três editais que contemplam as áreas de “Fomento a Ações Culturais”, “Premiação a Agentes Culturais” e “Premiação para Pontos de Cultura”.
As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas pela internet, no formulário disponível em https://www2.itanhaem.sp.gov.br/pnab, a partir da 0:00 (zero) hora do dia 5 de novembro até as 23h59 do dia 18 de novembro de 2024, ao qual deverão ser anexados toda a documentação solicitada nos editais.
Excepcionalmente, as inscrições poderão ser realizadas de forma presencial, na sede do Departamento de Cultura, situada na Avenida Condessa de Vimieiros, 1131, Centro, no período de 5 a 18 de novembro de 2024, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas.
Para consultar toda legislação, os editais completos e todos os links de inscrições acesse a página oficial: https://www2.itanhaem.sp.gov.br/pnab.
ALDIR BLANC – A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal. Com recursos previstos até 2027, a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, por meio de repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada.
