Praia Grande realiza a entrega de novos títulos de propriedade do Programa Dono do Lote

Secretaria de Habitação (Sehab) da Cidade foi a responsável pela ação

A Prefeitura de Praia Grande realizou a entrega para mais 15 famílias de títulos de propriedade dentro do Programa Dono do Lote. A Secretaria de Habitação (Sehab) da Cidade foi a responsável pela ação, que integra os trabalhos de regularização fundiária do Município.

A solenidade de entrega dos documentos ocorreu na quinta-feira (29), no Paço Municipal, no Bairro Mirim. A prefeita de Praia Grande, Raquel Chini, fez questão de participar e entregar para as famílias a escritura definitiva dos lotes, localizados nos núcleos Jardim Silmara, Caieiras II, Mirim, Primavera e Esperança.

A cada documento entregue em mãos para as famílias, muitos aplausos e sorrisos. A alegria desses praia-grandenses evidenciou a materialização de situações que trazem mais qualidade de vida como uma maior segurança de que seus imóveis estão regularizados.

“Hoje é um dia especial. Minha família esperou muito por isso. A partir de agora começa uma nova fase em nossas vidas e esse documento representa isso. Agradeço a Prefeitura e os profissionais da Secretaria de Habitação que colaboraram para que isso fosse possível”, comentou a munícipe, Nayara Chanthopoulo Pesquero, que estava acompanhada de sua filha, Cecília Chanthopolou Pesquero.

Moradora de Praia Grande há 40 anos, a dona de casa, Maria de Lima, acompanhada da filha, Diana dos Santos, ressaltou que o título de propriedade faz com que a família possa pensar em novos projetos e conquistas. “Isso traz mais tranquilidade para todos nós. É algo gratificante”, disse.

A prefeita de Praia Grande, Raquel Chini, afirmou que o Município seguirá investindo na área da Habitação. “A Cidade vem se destacando pelas ações nos últimos anos com a construção e entrega de milhares de unidades habitacionais. Os trabalhos voltados a regularização fundiária também estão beneficiando milhares de famílias. Temos metas definidas para este governo e estamos trabalhando para tirá-las do papel”.

Números – Até o momento, mais de 6 mil famílias foram beneficiadas com a entrega da escritura definitiva do imóvel através do Dono do Lote. Na prática, após todas as etapas legais serem finalizadas, o documento já devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis é entregue sem qualquer custo para as famílias.

“A entrega das escrituras definitivas é um momento especial para todos. Que as famílias possam aproveitar da melhor forma esta segurança de ter seu imóvel regularizado. Praia Grande está trabalhando de forma intensa para agilizar as ações do Dono do Lote”, comentou o secretário de Habitação da Cidade, Anderson Mendes.

As ações de regularização fundiária desenvolvidos pela Prefeitura de Praia Grande levam em conta as diretrizes existentes na lei federal (13.465/17) e municipal (Lei Complementar 671/13). Para que o processa seja finalizado, diversas etapas precisam ser superadas como topografia, desenhos, cadastramento das famílias, matrícula dos lotes, execução das escrituras e registro.